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quarta-feira, 2 de março de 2016

MP investiga 'fantasmas' e cargos da Assembleia Legislativa do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte já investiga 22 pessoas suspeitas de serem "funcionários fantasmas" da Assembleia Legislativa potiguar. Parte dessas investigações surgiu após o lançamento do novo Portal da Transparência da Assembleia, que revelou a existência atualmente de 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou deputados. Somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 comissionados – número que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje sete cargos em comissão.
Os 22 possíveis 'fantasmas' são investigados em 18 inquéritos civis instaurados nas cinco Promotorias do Patrimônio Público de Natal. "Após a divulgação do Portal da Transparência, através de uma ação movida pelo MP, surgiram mais denúncias de possíveis servidores que recebem seus salários sem trabalhar. E as Promotorias do Patrimônio Público estão preparadas para receber mais denúncias. Tudo será devidamente apurado", falou o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.
Cargos na Assembleia 
Nesta terça-feira (1º), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou que vai cortar cerca de 700 cargos comissionados até o final desta semana. Além disso, até o final do ano, ele também promete convocar todos os aprovados no concurso público realizado em 2013. Ao todo, foram disputadas 85 vagas, mas apenas 20 aprovados foram chamados até então.
A decisão de fazer cortes na quantidade de cargos indicados, segundo Ezequiel, não ocorre em razão dos manifestos contra o alto número de comissionados divulgado há um mês pelo Portal da Transparência da Casa, "mas como uma medida que já havia sido tomada durante o planejamento estratégico defino ainda no ano passado", ressaltou durante pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (1º). Ainda na manhã desta terça, manifestantes se fantasiaram de 'fantasmas' e protestaram em frente ao prédio da Assembleia, em Natal.
OAB 
Na nota divulgada na manhã desta terça, a OAB informou que vai acompanhar as investigações do Tribunal de Contas do Estado sobre o número de funcionários da Assembleia e que vai exigir que o Legislativo potiguar apresente os dados referentes às denúncias, "além de provocar a Casa no sentido de que sejam chamados os eventuais 'funcionários fantasmas' para que devolvam aos cofres públicos os valores recebidos sem trabalhar", esclarece a nota.

Tom Cavalcante está internado em São Paulo com gripe H1N1

O humorista Tom Cavalcante está internado no hospital Sírio-Libanês em São Paulo e com gripe H1N1. Também estão internados no mesmo local a esposa dele, Patrícia, e a filha mais nova, Maria.
Segundo boletim médico divulgado pelo hospital, às 16h10 desta terça, Tom está internado desde o último domingo "com quadro infeccioso e diagnóstico de H1N1". Sem informar quando o humorista deixará o centro médico, o boletim informa que "o paciente está sendo medicado e deverá receber alta nos próximos dias".
Tom já se preparava para gravar alguns quadros extras do seu novo programa, "Multi Tom", que estreia em abril no canal Multishow, mas foi obrigado a interromper os trabalhos. A expectativa é que a família receba alta entre terça e quarta-feira.
Os sintomas da gripe H1N1 são semelhantes aos causados pelos vírus de outras gripes. Mas requer cuidados especiais a pessoa que apresentar febre alta, acima de 38º, 39º, de início repentino, dor muscular, de cabeça, de garganta e nas articulações, irritação nos olhos, tosse, coriza, cansaço e inapetência.

Justiça concede habeas corpus para executivo do Facebook preso em SP

A Justiça concedeu nesta quarta-feira (2) um habeas corpus revogando a prisão de Diego Jorge Dzodan, vice-presidente da rede social Facebook na América Latina. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, responsável pelo pedido de prisão do executivo.
Dzodan foi detido nesta terça (1º) antes de sair para o seu escritório, no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo. Após prestar declarações na Superintendência da PF, na Lapa, o executivo foi transferido ao CDP (Centro de Detenção Prisional).
Segundo nota da PF, o pedido de prisão preventiva foi expedido pelo juiz criminal da Comarca de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, após reiterado descumprimento de ordens judiciais, que solicitavam informações contidas na rede social para produção de provas a serem usadas em investigação de crime organizado e tráfico de drogas.
Segundo Mônica Horta, chefe de comunicação da PF de Sergipe, o executivo foi procurado três vezes pela Justiça nos últimos meses para prestar esclarecimentos. O Facebook, de acordo com Mônica, não poderia deixar de fornecer os dados alegando descumprimento de sua política de privacidade. "Ordem judicial deve ser cumprida por toda empresa. Já emitimos ações similares contra empresas de e-mails, que respeitaram a ordem", comentou ela.
 Em nota divulgada na tarde de hoje, a empresa informou que "sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter". "Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook", disse.

Gloria Pires grava "Tá no Ar" e faz piada com participação no Oscar

 
Após ser um dos assuntos mais comentados durante o Oscar, Gloria Pires vai rir de si mesma no "Tá no Ar". A atriz, convidada pela Globo para comentar a maior premiação do cinema e criticada pelos fracos comentários na transmissão, gravou nesta terça (1º) uma participação em um quadro do humorístico, que vai ao ar no mesmo dia.
No programa, Gloria Pires vai comentar o "Golden Hóstia Awards", premiação fictícia da igreja católica, com categorias como "melhor sermão" e "melhor diretora de orfanato". Somente a voz da atriz vai aparecer no quadro, que já estava gravado antes dela comentar o Oscar.
Gloria repetirá no esquete as frases que disse durante a transmissão da Globo no domingo, como "Bacana" e "Não saberia opinar", que viraram memes nas redes sociais. Marcelo Adnet e Maurício Rizzo também participarão do quadro.
Com uma montagem brincando com as frases de Gloria Pires, Marcelo Adnet divulgou no Twitter a participação da atriz.
Ontem, horas após a transmissão do Oscar, Gloria respondeu às críticas de maneira bem-humorada. Em vídeo publicado em sua página no Facebook, a atriz disse ter adorado os memes e que viu a maioria dos filmes.
Filha de Gloria, Cleo saiu em defesa da mãe, também com bom humor: "Não sou capaz de opinar", brincou durante conversa com jornalistas para divulgar "Haja Coração", próxima novela das sete.

Lei brasileira obriga WhatsApp a fornecer dados

Mais uma vez a Justiça brasileira pediu informações ao WhatsApp, mas a empresa não forneceu. O aplicativo já foi suspenso por cerca de 12 horas no Brasil. Agora, foi a vez de o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Jorge Dzodan, ser preso sob a acusação de "embaraçar investigação de infração penal que envolve organização criminosa". A rede social alega não ter as "informações solicitadas", mas a legislação brasileira exige que registros sejam armazenados.
Como o caso corre em segredo de Justiça, não se sabe ao certo qual é o tipo de informação solicitada -- se são as mensagens ou localização das pessoas. Mas, segundo o Marco Civil Brasileiro, o WhatsApp --por ter representação no país, que no caso é o Facebook-- é obrigado a guardar todos os registros de acesso dos usuários por um período mínimo de seis meses e fornecê-las mediante ordem judicial. Prazo que pode se estender a depender da ordem judicial. "Os apps podem ser obrigados a guardar as informações sobre determinados usuários a partir do recebimento de uma ordem", afirma Renato Opice Blum, professor e coordenador do curso de direito digital do Insper.
O especialista afirma que o descumprimento do pedido da Justiça só é válido em dois casos: impossibilidade técnica ou falta de acesso à informação solicitada -- e, nesses casos, a Justiça pode pedir uma perícia para atestar a veracidade da informação. A falta de acesso aos dados é inclusive o argumento que o WhatsApp tem usado para justificar sua postura. Em nota, o app ressaltou não armazenar as mensagens dos usuários. "Nós apenas mantemos as mensagens até que elas sejam entregues. A partir da entrega, elas existem apenas nos dispositivos dos usuários que as receberam."
Segundo o comunicado, o app está estendendo "um forte sistema de criptografia", o que faria com que "ninguém - nem o WhatsApp- pode interceptar ou comprometer as mensagens das pessoas". "Não podemos fornecer informações que não temos", é a resposta da empresa.
De acordo com o juiz Marcel Maia Montalvão, responsável pela expedição do pedido de prisão de Dzodan, a Justiça não recebeu nenhuma posição oficial da empresa. O executivo chegou a ser procurado três vezes nos últimos meses para prestar esclarecimentos. E, ao não responder aos pedidos, o juiz estipulou multa diária de R$ 50 mil, que não foi cumprida por mais 30 dias. A multa chegou a aumentar para R$ 1 milhão por dia.